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OS ATRAVESSAMENTOS CULTURAIS EM TEMPOS DE COVID 19

 

Ana Paula de Almeida

Atílio Viviani Neto

Hanna Thryccia de Almeida Oliveira

Jill Margarete Rodrigues Feitosa de Sousa Santos

 

Faz-se de fundamental importância ressaltar, inicialmente, a importância do setor cultural enquanto um eixo economicamente estratégico, tanto no que tange a quantidade de pessoas que nele trabalham, quanto a respeito das iniciativas de formação de plateia, que a cada ano se mostram mais elaboradas. Além da quebra financeira, os cancelamentos de eventos tiveram um impacto psicológico muito grande sobre artistas em geral. Embora o distanciamento social seja fortalecedor em teoria, ele também pode parecer enfraquecedor como uma realidade psicológica devido à solidão, inquietação e pânico que surgem com o passar dos dias lentos e incertos. 

As artes expressivas fornecem um antídoto suplementar e fortalecedor para essa crise de saúde. A arte está disponível para todas as pessoas participarem como uma espécie de "vacina" testada e comprovada, trabalhando sua mágica terapêutica para proteger a saúde física, social e mental da espécie humana enquanto lutamos juntos para confrontar o COVID-19 com distância e solidariedade simultâneas.

Como forma terapêutica de arte, a música também oferece esse poder de ligação. Historicamente, a música tem sido usada pelas pessoas para se manterem motivadas, resilientes e unidas em face do desafio coletivo, A música também pode amenizar o estresse infligido pelo distanciamento social e a pandemia COVID-19 ao acalmar o sistema nervoso autônomo por meio do ritmo e da melodia (Thoma et al., 2013).

A Lei Aldir Blanc se destina a prestar auxílio financeiro em caráter emergencial para as seguintes categorias: I) trabalhadores e trabalhadoras da cultura (incluindo artistas, produtores, curadores, oficineiros e professores de escolas de artes assim devidamente reconhecidas); II) micro e pequenas empresas culturais; III) organizações comunitárias culturais; IV) espaços culturais da sociedade civil e V) cooperativas e instituições culturais.  Assim, o valor total se origina do superávit do Fundo Nacional de Cultura que foi apurado até 31 de dezembro de 2019, somado em R$ 3 bilhões, mediante transferências da União a Estados, Distrito Federal e Municípios (art. 2°).

Desta forma, tem-se ainda a Medida Provisória n°96/2020, que atuará – por meio do cadastro dos trabalhadores da cultura a ser realizado pelos Estados e Municípios – em caráter complementar à Lei Aldir Blanc, determinando o repasse de três parcelas de R$600,00 para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, a título de renda emergencial, em virtude da interrupção de suas atividades profissionais devido ao isolamento social. Além disto, determina ainda o subsídio mensal de 3 a 10 mil reais voltados à manutenção de ambientes culturais (art. 7°). Nesta perspectiva, frise-se que o montante previsto pela lei (R$3 bilhões) será gerido mediante execução descentralizada por intermédio dos estados e municípios, a serem divididos da seguinte maneira: 1,5 bilhão repassado aos estados (80% via critério populacional + 20% via Fundo de Participação dos Estados – FPE) e 1,5 bilhão repassado aos municípios (80% via critério populacional + 20% via Fundo de Participação dos Municípios – FPM).

Por fim, os estados e municípios têm, a partir da sanção da lei, o prazo aberto para a formulação e implementação de editais de fomento direto, além do cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, bem como os centros culturais locais que, até o momento, será realizado segundo a própria curadoria de cada ente federado, para que possam cumprir o cronograma de pagamento, cuja abertura da plataforma nacional de inscrição se dá, em tese, no dia 25 de julho, seguindo aberta para que os valores possam ser creditados a partir do dia 06 de agosto, trabalhando para cumprir o cronograma de pagamento que prevê a segunda metade de agosto como data limite para que todos os valores sejam creditados.

 Esse auxílio destinado aos trabalhadores do setor cultural ajudará a fomentar a cultura, incentivando os artistas e disponibilizando recursos para que eles se mantenham durante o período. O setor artístico/ cultural é essencial para o homem, a arte está intrínseca em todos, e manter a cultura local apoiando artistas é uma das maneiras mais eficientes de se preservar a chama cultural acesa.

Mesmo com museus, exposições, shows e apresentações fechados ou suspensos as pessoas encontraram formas de se conectar com a cultura através das redes sociais, museus fizeram exposições on-line, artistas fizeram lives, e muitas outras produções virtuais, rompendo as paredes da tecnologia e mostrando novas formas de se transmitir a cultura.

Em um momento de isolamento o acesso a arte pode ser um refúgio para alguns, mas também devemos pensar naqueles que por falta de recursos ou por desinformação fica impossibilitado de acessar esses conteúdos de forma virtual, até que ponto a cultura está sendo acessível? Se analisado, qual é a parcela da população que possui acesso a esses eventos on-line?

A cultura também afeta diretamente na economia, os setores culturais e criativos no Brasil movimentam R$ 171,5 bilhões por ano, o equivalente a 2,61% de toda a riqueza nacional, empregando 837,2 mil profissionais. Anteriormente à pandemia, estava previsto esses setores gerassem R$ 43,7 bilhões para o PIB brasileiro até 2021. Ainda é necessário realizar pesquisar aprofundadas para avaliar os impactos culturais e como eles refletem em outros campos da vida do homem.

Leandro Valiati em uma entrevista para o jornal El País discute sobre a transição para o digital “Se não garantirmos sua sobrevivência, quando tudo está migrando para o digital, vamos perder parte de nossa riqueza cultural. A política pública tem que dar conta dessa exclusão digital. Todo o fluxo do turismo que ajudava a sustentar parte da cultura popular foi parado. Por isso, são necessárias políticas para garantir um equilíbrio no mercado. Pensar, por exemplo, em como taxar as plataformas de streaming para financiar a cultura popular”.

Nesse quesito deve se pensar também que as lives, funcionam de forma mais eficaz para aqueles artistas já consolidados, que conseguem patrocínios, e o pequeno artista? Como ele fica? Antes disso o artista precisa viver, ele é um ser humano assim como todo mundo e não vive de fotossíntese.  Enquanto não há vacina nem cura só devemos esperar que a ciência e a arte nos salve.